Frente Parlamentar Estadual da Coleta Seletiva
Coordenação: Deputado João Antonio (PT)
Assembléia Legislativa de São Paulo

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Cidade dos sonhos


Arquitetos e ambientalistas lançam mão da alta tecnologia para criar as cidades do futuro - 100% sustentáveis, com um elevado índice de qualidade de vida e o nostálgico apelo de retorno às origens.

Por Márcia Lobo


Há algo de verde no reino das megalópoles. Absolutamente convencidos de que o prazo
de validade dos recursos naturais se encontra bem próximo do fim, as grandes potências 
estão se unindo para construir um mundo melhor. E os projetos que até há pouco tempo eram considerados meras curiosidades criadas por visionários começam a ser levados a sério. É o que vem acontecendo em países como Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, China e Emirados Árabes.
A criação de Mega acidades sustentáveis e a busca de soluções criativas e viáveis para o problema foi a razão de ser da 7ª Conferência Internacional de Eco cidades, realizada em abril, em São Francisco, nos Estados Unidos. Organizada pelos cerca de 100 membros da Ecology Bilders, o objetivo foi abrir os olhos do mundo para um fato simples e preocupante que a maior parte das pessoas ignora ou evita encarar: neste exato momento, praticamente ninguém – por mais dinheiro ou poder que tenha – está morando e vivendo bem.
Responsável pela conferência, o arquiteto norte-americano Richard Register, que desde 1974 estuda soluções para cidades saudáveis, afirma que a época dos paliativos já passou. Os “prédios inteligentes”, por exemplo, não são mais suficientes. Até porque a maior parte deles está sendo construída no lugar errado, longe do centro, alimentando nossa dependência do automóvel, que ele considera mais de 150 m para encontrar o transporte público sobre trilhos. Completadas as etapas iniciais das obras, Mandar receberá os primeiros moradores em 2009: serão cientistas, técnicos e acadêmicos, que vão testar as novidades e sugerir as correções, se forem necessárias.
Richard Register não precisará esperar mais um ano para identificar o único problema do projeto: o fato de ele ficar nos Emirados Árabes – o que considera um doloroso desperdício de petróleo – e, por suas características muito específicas, não poder ser usado em outros lugares. Ele acha bem mais útil e inspirador de soluções o mapeamento que a Ecology Bilders está fazendo para “reconstruir” a cidade norte-americana de Oakland, tornando-a no futuro um lugar onde os habitantes poderão se locomover confortável e preferencialmente a pé ou de bicicleta. Resumindo: para ele, mais importante do que criar ecocidades é começar a salvar as que já existem.
Ambicioso mesmo é um projeto chinês que fica a 25 km de Xangai. A vila de Dongtan, localizada na ilha fl uvial de Chogming, deverá se tornar a partir de 2010 a primeira cidade ecológica do mundo. Com 86 km2 (mais ou menos o tamanho de Manhattan), tem a assinatura da Arup, uma consultoria inglesa especializada em design e inovação. A ideia é criar até 2050 um paraíso não só para os futuros 500 mil habitantes como também para os pássaros migratórios, que fazem da região um ponto de parada na rota entre a Austrália e a Sibéria. Com os carros, as chaminés também foram banidas.
A energia virá de fontes renováveis, principalmente dos ventos e da biomassa da casca de arroz. Para dispensar elevadores, os prédios terão seis andares e foram planejados de modo a tirar o máximo proveito das condições naturais do clima. Energia solar e sistema de ventilação inteligente permitirão a economia de 66% de energia. A água e 90% dos resíduos sólidos serão reaproveitados. Ao sair de qualquer uma das casas, o morador estará a apenas sete minutos a pé dos transportes públicos e de toda a infra-estrutura urbana. Ou poderá ir de bicicleta – veículos motorizados, só os movidos a combustíveis limpos, como bateria e células de hidrogênio. A maioria dos alimentos também será produzida ali, em fazendas orgânicas, que, com as áreas verdes, ocupam dois terços de sua extensão total.
Embora Peter Head, o diretor da Arup, acredite que cada cidade precise encontrar uma solução própria e não pretenda fazer de sua Dongtan um modelo a ser seguido, o que é bom para a China parece também ser bom para os Estados Unidos.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Agrotóxicos: a agressão a saúde humana e ao meio ambiente



A agricultura brasileira tem feito uso de insumos químicos, principalmente de agrotóxicos, e isso acarretou uma serie de problemas ecológicos.Até os anos 50 as atividades da agricultura estavam direcionadas para geração de produtos (café e algodão, principalmente) para o autoconsumo da população residente no meio rural e alguns poucos núcleos urbanos, mas com o aumento da população urbana houve a necessidade de aumentar a produção agrícola para abastecer os centros urbanos, utilizando agrotóxicos para combater as pragas mesmo sem saber quais as conseqüências que poderiam ser geradas por estes produtos.
A contaminação de alimentos, poluição de rios, erosão de solos e desertificação, intoxicação e morte de agricultores e extinção de espécies animais, são algumas da mais graves conseqüências da agricultura química industrial e do uso indiscriminado de agrotóxicos largamente estimulados nos últimos 25 anos.Devido à contaminação ambiental e aos resíduos de agrotóxicos nos alimentos, podemos também estimar que as populações residentes próximas a áreas de cultivo e os moradores urbanos também estão significativamente expostos aos efeitos nocivos destes agentes químicos.
Os agrotóxicos atuam de duas maneiras no comprometimento da saúde da população: através das intoxicações dos agricultores durante a aplicação desses produtos ou através do consumo de alimentos contaminados com resíduos de veneno. Além disso, os organoclorados (aldrin, clorobenzilato e heptacloro) são cancerígenos em animais de laboratório, ou seja, podem causar câncer.
A magnitude do impacto resultante do uso de agrotóxico sobre o homem do campo, no Brasil pode ser depreendida a partir dos dados do ministério da saúde. De acordo com estes dados, em 2003 houve aproximadamente 8000 casos de intoxicações por agrotóxicos, dos quais 30% foram observadas em áreas rurais. Estes dados, entretanto, não refletem a real dimensão do problema, ama vez que os mesmos advêm de centros de controle de intoxicações, situados em centros urbanos, inexistentes em varias regiões produtoras importantes ou de difícil acesso para muitas populações rurais.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Agricultura familiar e meio ambiente: o perigo da simplificação ideológica


Em sua luta pela “reforma agrária ampla e massiva”, organizações como CNBB e MST buscam toda sorte de argumentos que possam servir para contrapor o agronegócio à “agricultura camponesa”. Um deles é a afirmação de que o agronegócio destrói a natureza por estar preocupado com lucros, ao passo que os agricultores familiares tenderiam a usar práticas agrícolas sustentáveis porque buscam somente reproduzir seu modo de vida. Mas a verdade é que essa visão dualista é falsa, pois a agricultura familiar é extremamente heterogênea, não cabendo nessa distinção simplista.
De fato, a incorporação de elementos econômicos e tecnológicos da agricultura patronal é uma estratégia amplamente utilizada por agricultores familiares do mundo todo para se manterem competitivos no bojo da modernização agrícola, embora frequentemente tal incorporação fique incompleta devido à falta de capital para investimento e das características de muitas propriedades familiares, como pequena dimensão em área ou relevo inclinado. Vem daí a necessidade de trabalhar com tipologias, como numa conhecida pesquisa internacional coordenada por Hughes Lamarche. Essa pesquisa identificou quatro modelos básicos de agricultura familiar segundo o tipo e grau de dependência financeira, de mercado e tecnológica da sua organização produtiva.
Portanto, é notório que a monocultura, a mecanização e o uso de pesticidas e fertilizantes químicos são amplamente disseminados entre os produtores familiares. E isso não ocorre apenas devido às pressões competitivas do mercado, mas também pelo interesse deles em eliminar trabalhos braçais muito penosos. Qualquer um que já tenha visitado uma produção de morangos orgânicos, por exemplo, sabe o quanto a conversão para esse sistema produtivo implica em termos de aumento de trabalho braçal e repetitivo, posto que as folhas doentes precisam ser arrancadas manualmente.  
Não existe, pois, qualquer associação necessária entre agricultura familiar e sustentabilidade ambiental, o que vem sendo demonstrado pelas experiências em agroecologia. Há uma grande diversidade de agentes sociais envolvidos com as formas de produção agroecológicas, tais como “neorurais”, agricultores familiares e produtores pluriativos. E, embora a grande maioria dos produtores agroecológicos seja classificável como familiar, existem empresas de pequeno e médio porte operando dentro desse sistema produtivo.
Assim, a diversidade das experiências de superação da agricultura convencional, tanto no Brasil quanto na Europa, demonstra que a agroecologia não se resume a uma estratégia de reprodução social de agricultores familiares. No caso brasileiro, os movimentos agroecológicos tiveram origem principalmente graças à atuação de agrônomos entusiasmados com essa nova perspectiva, não em uma opção preferencial dos produtores familiares por uma agricultura de baixo impacto ambiental. Alguns eventos importantes demonstram isso:

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

“Lixo hospitalar” também pode ser reciclado e gerar economia


Palavras e expressões como desenvolvimento sustentável, reciclagem e reutilização de materiais, se tornaram mais comuns. Mas algo ainda é desconhecido por boa parte das pessoas. Ao contrário do que se pode imaginar, o chamado “lixo hospitalar” – a nomeclatura correta é resíduos de serviço de saúde (RSS) –, também pode ser reciclado ou reutilizado, em vários casos. Um estudo feito por um servidor público da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) demonstrou que 91% do volume de resíduos produzidos poderia ter esta destinação.
“As pessoas lembram-se dos resíduos hospitalares apenas como material biológico ou radioativo, capazes de provocar danos. No entanto, um volume expressivo do resíduo produzido é de material que não sofreu nenhuma interação, sem qualquer contaminação. No entanto, eles são descartados da mesma forma que os resíduos biológicos, por meio da incineração ou outra forma cara”, explica André Luiz Pereira, técnico do programa Aliança pela Vida.
A pesquisa foi realizada em um trabalho acadêmico defendido em banca de mestrado. Posteriormente, foi publicado no livro Logística reversa e sustentabilidade. Um artigo sobre o tema foi publicado na Revista Conexão Academia, sendo finalista do Prêmio Pesquisa Acadêmica Abrelpe 2011.
De acordo com Pereira, a incineração é uma forma de descarte que encarece os custos e poluente, em virtude da liberação de gases, inclusive levando-se em conta o transporte dos resíduos em longas distâncias. “Além de ser mais caro em si, há a questão da economia proveniente da destinação mais adequada. Há o aumento do volume de material descartado, requerendo maiores investimentos do poder público na construção e ampliação de aterros. Outro montante de valores poderia ser economizado, se RSS que não precisam de tratamento especiais não fossem incorretamente classificados, deixando de ir para locais de tratamento diferenciado e mais caro incorretamente”.
O estudo, que consolidou os dados e informações coletadas em 127 hospitais que integravam o Pro-Hosp, apontou que nestas instituições poderia ocorrer uma economia de mais de R$ 2,2 milhões, considerando-se a soma das instituições pesquisadas.
Metodologia do estudo
Em 2009 foi realizada a análise da logística reversa de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos hospitais Pro-Hosp de Minas Gerais. A pesquisa averiguou as práticas em relação aos insumos hospitalares antes de tornarem-se resíduos até a destinação final. Os 127 hospitais Pro-Hosp foram convidados a responder a um questionário e dados secundários foram cedidos pela SES.
Logística reversa é a área que trata, genericamente, do fluxo físico de produtos, embalagens ou outros materiais, desde o ponto de consumo até ao local de origem, reciclagem, reuso ou destinação final adequada. Os processos de logística reversa existem há tempos; entretanto, não eram tratados e denominados como tal. Como exemplos de logística reversa, temos: o retorno das garrafas, a recolha/coleta de lixos e resíduos recicláveis.
Atualmente é uma preocupação constante para todas as empresas e organizações públicas e privadas, tendo quatro grandes pilares de sustentação: a conscientização dos problemas ambientais; a sobrecarga dos aterros; a escassez de matérias primas; as políticas e a legislação ambiental. “A novidade é aplicar estes conceitos na gestão hospitalar, o que contraria o modelo de descarte mais freqüente atualmente”.
Segundo André Pereira, em um Estado empreendedor, que desenvolve ações em prol da coletividade, é preciso agregar valor à cadeia de resíduos, promovendo a saúde, mitigando agravos e respeitando o meio ambiente. “O SUS pode, assim, gerenciar os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), de maneira a prevenir os riscos (biológicos, químicos, perfuro-cortantes, radioativos), impedindo que se transformem em danos à saúde e agravos a população”.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Vitória da Educação Brasileira

03/12/2012 - Pré-sal: educação ganha com distribuição dos royalties

Ao anunciar na última sexta-feira, 30, o veto ao artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, o governo confirmou que vai destinar 100% dos royalties dos novos campos para a área de educação.
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou sexta o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Pelo texto da medida provisória, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos Estados e dos municípios para educação. Com isso, a presidente Dilma Rousseff viabiliza a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que havia sido alterada pela Câmara.
A Medida Provisória também muda o destino dos recursos do Fundo Social, criado para garantir investimentos dos recursos do pré-sal em diferentes áreas do governo federal.
Pela nova regra, 50% vai obrigatoriamente para a educação e o restante será usado em projetos de saúde, meio ambiente.
Veto
A presidente Dilma vetou artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo de áreas em exploração e já licitadas. Com a decisão, a presidente atende a pressão de Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Para os futuros campos dentro e fora da área do pré-sal, Dilma decidiu encaminhar ao Congresso medida provisória mantendo as novas porcentagens previstas na lei aprovada pela Câmara há duas semanas.
A próxima rodada de licitações está prevista para maio, quando a medida provisória já deve ter sido discutida e aprovada.
O veto mais significativo, segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), diz respeito aos contratos em vigor. "Haverá mais quatro ou cinco vetos, são ajustes na lei", disse a ministra, sem especificar quais.
Na prática, a presidente rejeita as mudanças aprovadas pela Câmara para divisão de recursos de áreas já em exploração e adia a decisão de redistribuir de forma mais igualitária os recursos da produção de petróleo de campos futuros. Isso porque o texto da medida provisória pode ser alterado por deputados e senadores.
Com o veto integral, contudo, fica por ora mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores. Pela regra em vigor, os grandes Estados produtores como Rio, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Para as futuras áreas, o texto da medida provisória traz mudanças não apenas para a redistribuição das receitas como também no uso desses recursos. "A distribuição é exatamente como a aprovada pela Câmara", disse Mercadante, emendando que foi feito apenas um ajuste para adequar à somatória das percentagens que ultrapassava os 100%.
"Veta, Dilma"
A possibilidade de veto sobre o projeto aprovado na Câmara motivou manifestações por parte dos Estados produtores, que perderiam receitas caso a nova distribuição entrasse em vigor.
No Rio, o governo estadual incentivou manifestação "Veta, Dilma" no início da semana em protesto contra o projeto aprovado pelos deputados.
A manifestação reuniu, segundo o governo, 200 mil pessoas e custou R$ 738 mil ao Estado --que bancou palco, estruturas de som e iluminação, aluguel de trios elétricos e contratação de pessoal.
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