Frente Parlamentar Estadual da Coleta Seletiva
Coordenação: Deputado João Antonio (PT)
Assembléia Legislativa de São Paulo

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

“Lixo hospitalar” também pode ser reciclado e gerar economia


Palavras e expressões como desenvolvimento sustentável, reciclagem e reutilização de materiais, se tornaram mais comuns. Mas algo ainda é desconhecido por boa parte das pessoas. Ao contrário do que se pode imaginar, o chamado “lixo hospitalar” – a nomeclatura correta é resíduos de serviço de saúde (RSS) –, também pode ser reciclado ou reutilizado, em vários casos. Um estudo feito por um servidor público da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) demonstrou que 91% do volume de resíduos produzidos poderia ter esta destinação.
“As pessoas lembram-se dos resíduos hospitalares apenas como material biológico ou radioativo, capazes de provocar danos. No entanto, um volume expressivo do resíduo produzido é de material que não sofreu nenhuma interação, sem qualquer contaminação. No entanto, eles são descartados da mesma forma que os resíduos biológicos, por meio da incineração ou outra forma cara”, explica André Luiz Pereira, técnico do programa Aliança pela Vida.
A pesquisa foi realizada em um trabalho acadêmico defendido em banca de mestrado. Posteriormente, foi publicado no livro Logística reversa e sustentabilidade. Um artigo sobre o tema foi publicado na Revista Conexão Academia, sendo finalista do Prêmio Pesquisa Acadêmica Abrelpe 2011.
De acordo com Pereira, a incineração é uma forma de descarte que encarece os custos e poluente, em virtude da liberação de gases, inclusive levando-se em conta o transporte dos resíduos em longas distâncias. “Além de ser mais caro em si, há a questão da economia proveniente da destinação mais adequada. Há o aumento do volume de material descartado, requerendo maiores investimentos do poder público na construção e ampliação de aterros. Outro montante de valores poderia ser economizado, se RSS que não precisam de tratamento especiais não fossem incorretamente classificados, deixando de ir para locais de tratamento diferenciado e mais caro incorretamente”.
O estudo, que consolidou os dados e informações coletadas em 127 hospitais que integravam o Pro-Hosp, apontou que nestas instituições poderia ocorrer uma economia de mais de R$ 2,2 milhões, considerando-se a soma das instituições pesquisadas.
Metodologia do estudo
Em 2009 foi realizada a análise da logística reversa de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos hospitais Pro-Hosp de Minas Gerais. A pesquisa averiguou as práticas em relação aos insumos hospitalares antes de tornarem-se resíduos até a destinação final. Os 127 hospitais Pro-Hosp foram convidados a responder a um questionário e dados secundários foram cedidos pela SES.
Logística reversa é a área que trata, genericamente, do fluxo físico de produtos, embalagens ou outros materiais, desde o ponto de consumo até ao local de origem, reciclagem, reuso ou destinação final adequada. Os processos de logística reversa existem há tempos; entretanto, não eram tratados e denominados como tal. Como exemplos de logística reversa, temos: o retorno das garrafas, a recolha/coleta de lixos e resíduos recicláveis.
Atualmente é uma preocupação constante para todas as empresas e organizações públicas e privadas, tendo quatro grandes pilares de sustentação: a conscientização dos problemas ambientais; a sobrecarga dos aterros; a escassez de matérias primas; as políticas e a legislação ambiental. “A novidade é aplicar estes conceitos na gestão hospitalar, o que contraria o modelo de descarte mais freqüente atualmente”.
Segundo André Pereira, em um Estado empreendedor, que desenvolve ações em prol da coletividade, é preciso agregar valor à cadeia de resíduos, promovendo a saúde, mitigando agravos e respeitando o meio ambiente. “O SUS pode, assim, gerenciar os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), de maneira a prevenir os riscos (biológicos, químicos, perfuro-cortantes, radioativos), impedindo que se transformem em danos à saúde e agravos a população”.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Vitória da Educação Brasileira

03/12/2012 - Pré-sal: educação ganha com distribuição dos royalties

Ao anunciar na última sexta-feira, 30, o veto ao artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, o governo confirmou que vai destinar 100% dos royalties dos novos campos para a área de educação.
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou sexta o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Pelo texto da medida provisória, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos Estados e dos municípios para educação. Com isso, a presidente Dilma Rousseff viabiliza a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que havia sido alterada pela Câmara.
A Medida Provisória também muda o destino dos recursos do Fundo Social, criado para garantir investimentos dos recursos do pré-sal em diferentes áreas do governo federal.
Pela nova regra, 50% vai obrigatoriamente para a educação e o restante será usado em projetos de saúde, meio ambiente.
Veto
A presidente Dilma vetou artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo de áreas em exploração e já licitadas. Com a decisão, a presidente atende a pressão de Estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Para os futuros campos dentro e fora da área do pré-sal, Dilma decidiu encaminhar ao Congresso medida provisória mantendo as novas porcentagens previstas na lei aprovada pela Câmara há duas semanas.
A próxima rodada de licitações está prevista para maio, quando a medida provisória já deve ter sido discutida e aprovada.
O veto mais significativo, segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), diz respeito aos contratos em vigor. "Haverá mais quatro ou cinco vetos, são ajustes na lei", disse a ministra, sem especificar quais.
Na prática, a presidente rejeita as mudanças aprovadas pela Câmara para divisão de recursos de áreas já em exploração e adia a decisão de redistribuir de forma mais igualitária os recursos da produção de petróleo de campos futuros. Isso porque o texto da medida provisória pode ser alterado por deputados e senadores.
Com o veto integral, contudo, fica por ora mantida a legislação atual que destina a maior parcela dos royalties dos campos em exploração aos Estados e municípios produtores. Pela regra em vigor, os grandes Estados produtores como Rio, por exemplo, ficam com 26,25% dos royalties. Os não produtores recebem apenas 1,76%.
Para as futuras áreas, o texto da medida provisória traz mudanças não apenas para a redistribuição das receitas como também no uso desses recursos. "A distribuição é exatamente como a aprovada pela Câmara", disse Mercadante, emendando que foi feito apenas um ajuste para adequar à somatória das percentagens que ultrapassava os 100%.
"Veta, Dilma"
A possibilidade de veto sobre o projeto aprovado na Câmara motivou manifestações por parte dos Estados produtores, que perderiam receitas caso a nova distribuição entrasse em vigor.
No Rio, o governo estadual incentivou manifestação "Veta, Dilma" no início da semana em protesto contra o projeto aprovado pelos deputados.
A manifestação reuniu, segundo o governo, 200 mil pessoas e custou R$ 738 mil ao Estado --que bancou palco, estruturas de som e iluminação, aluguel de trios elétricos e contratação de pessoal.
Clique aqui e acesse a publicação original da notícia

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Parque Estadual da Cantareira


 Parque Estadual da Cantareira é uma Unidade de Conservação criada através do Decreto nº 41.626/63. Possuindo 7.916,52 ha., abrange parte dos municípios de São Paulo, Caieiras, Mairiporã e Guarulhos. Trata-se de um grande fragmento de Mata Atlântica que abriga diversas espécies de fauna e flora, além de mananciais d'água de excelente qualidade.

A área do Parque foi tombada no final do século passado como forma de garantir o abastecimento da cidade de São Paulo, através das Represas do Engordador, Barrocada e Cabuçu. Sua conservação garante a preservação dos atributos naturais desta região.

Possui 90,5 quilômetros de perímetro e diversos tipos de uso do solo em seu entorno, como sítios, chácaras de recreio, condomínios de alto padrão, pedreiras, áreas densamente urbanizadas e terrenos com mata nativa.

Vale ressaltar que a Serra da Cantareira compreende a área do parque, de domínio patrimonial público e diversas propriedades particulares, urbanas e rurais. Portanto, o parque é a maior parte da Serra, mas não toda ela.

A ocupação urbana desordenada é um processo de difícil controle na periferia de grandes metrópoles como São Paulo e essa região vem sofrendo já há alguns anos diversas ações de degradação ambiental por conta da instalação de loteamentos clandestinos, principalmente em seus setores sudeste, sul e sudoeste.

As propriedades particulares situadas nas encostas da Serra em zona rural foram sendo parceladas clandestinamente, caracterizando as recentes favelas da Zona Norte de São Paulo, principalmente na década de 1990. Isto ocorre devido ao rigor da legislação ambiental que protege as áreas de mata nativa em propriedades particulares.

A venda clandestina de lotes tomou-se um excelente negócio, pois são oferecidos a famílias de baixa renda que não conhecem as restrições legais de uso dos mesmos. O loteador clandestino aproveita-se das dificuldades quanto à fiscalização dos órgãos de controle e demora da justiça.

A ação conjunta de vários órgãos e a conscientização da população para o cuidado com a compra de terrenos na região, têm sido as principais armas para combater esse problema. Você também pode nos ajudar neste trabalho participando da Rede de Cooperação da Cantareira, enviando  notícias, denúncias, divulgando  boas  práticas na luta  pela  preservação da  Cantareira.


conheça mais sobre o assunto

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Desmatamento


História do desmatamento no Brasil 
O desmatamento, também chamado de desflorestamento, nas florestas brasileiras começou no instante da chegada dos portugueses ao nosso país, no ano de 1500. Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na Europa, os portugueses iniciaram a exploração da Mata Atlântica. As caravelas portuguesas partiam do litoral brasileiro carregadas de toras de pau-brasil para serem vendidas no mercado europeu. Enquanto a madeira era utilizada para a confecção de móveis e instrumentos musicais, a seiva avermelhada do pau-brasil era usada para tingir tecidos.

Desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica
Desde então, o desmatamento em nosso país foi uma constante. Depois da Mata Atlântica, foi a vez da Floresta Amazônica sofrer as consequências da derrubada ilegal de árvores. Em busca de madeiras de lei como o mogno, por exemplo, empresas madeireiras instalaram-se na região amazônica para fazer a exploração ilegal. Um relatório divulgado pela WWF ( ONG dedicada ao meio ambiente ) no ano de 2000, apontou que o desmatamento na Amazônia já atinge 13% da cobertura original. Uma pesquisa da revista Science (publicada em julho de 2012) alerta que até 2050, poderá ocorrer a extinção de cerca de 80% das espécies animais (anfíbios, mamíferos e aves) em áreas que sofreram desmatamento. 
O caso da Mata Atlântica é ainda mais trágico, pois apenas 9% da mata sobrevivem a cobertura original de 1500. Várias espécies animais e vegetais já foram extintas nestes últimos séculos em função do desmatamento na Mata Atlântica.
Embora os casos da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica sejam os mais problemáticos, o desmatamento ocorre nos quatro cantos do país. Além da derrubada predatória para fins econômicos, outras formas de atuação do ser humano tem provocado o desmatamento. A derrubada de matas tem ocorrido também nas chamadas frentes agrícolas. Para aumentar a quantidade de áreas para a agricultura, muitos fazendeiros derrubam quilômetros de árvores para o plantio.
Urbanização e desmatamento 
O crescimento das cidades também tem provocado a diminuição das áreas verdes. O crescimento populacional e o desenvolvimento das indústrias demandam áreas amplas nas cidades e arredores. Áreas enormes de matas são derrubadas para a construção de condomínios residenciais e polos industriais. Rodovias também seguem neste sentido. Cruzando os quatro cantos do país, estes projetos rodoviários provocam a derrubada de grandes faixas de florestas. 
Queimadas e incêndios 
Outro problema sério, que provoca a destruição do verde, são as queimadas e incêndios florestais. Muitos deles ocorrem por motivos econômicos. Proibidos de queimar matas protegidas por lei, muitos fazendeiros provocam estes incêndios para ampliar as áreas para a criação de gado ou para o cultivo. Também ocorrem incêndios por pura irresponsabilidade de motoristas. Bombeiros afirmam que muitos incêndios tem como causa inicial as pontas de cigarros jogadas nas beiradas das rodovias.
No mundo 
Este problema não é exclusivo do nosso país. No mundo inteiro o desmatamento ocorreu e ainda está ocorrendo. Nos países em desenvolvimento, principalmente asiáticos como a China, quase toda a cobertura vegetal foi explorada. Estados Unidos e Rússia também destruíram suas florestas com o passar do tempo.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Meio ambiente e os povos indígenas


A maior parcela da população brasileira (77%) acredita que a maneira como os indígenas produzem protege e não agride a natureza e o meio ambiente, 1 a cada 10 entrevistados acha que depende, as vezes protegem, noutras agridem o meio ambiente e somente 4% consideram que a forma como os indígenas produzem agride igualmente o meio ambiente.
 Na região Nordeste e entre os indígenas a declaração de que a forma de produção do índio protege o meio ambiente é mais acentuada (82%, em ambos), enquanto a percepção de que depende é maior na região Centro-Oeste (19%).
 Em relação ao desmatamento que ocorre no Brasil, as madeireiras são consideradas as principais responsáveis, por quase metade da população (44%), com grande distância dos demais responsabilizados – grandes fazendeiros (14%), governo brasileiro (11%), população não-indígena (9%) e empresas e indústrias nacionais (7%).
 A responsabilização das madeireiras pelo desmatamento é relevante entre os entrevistados de descendência indígena (57%) enquanto a identificação dos grandes fazendeiros à responsabilidade pelo desmatamento é maior entre os habitantes da região Norte (32%) e a atribuição da culpa ao governo é maior entre os residentes nas capitais (17%).
Na possibilidade da responsabilização pelo desmatamento a mais de um agente, primeiro e segundo colocados se mantém, com taxas de 77% e 55%, respectivamente e ganha a terceira posição as empresas e indústrias brasileiras, com 37% de citações. O governo e a população brasileira são considerados igualmente responsáveis (por 24%, ambos).


sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Unidades de Conservação Brasileiras

Com o intuito de preservar ambientes do patrimônio natural e cultural do Brasil, foi criada no ano 2000 a Lei Nacional N° 9.985. Conforme essa lei, a União, os estados e os municípios podem criar novas Unidades de Conservação. No Brasil, essas unidades são definidas como áreas que possuem características naturais relevantes e cujo ecossistema necessita de proteção e conservação. 

As unidades de conservação ambiental são espaços geralmente formados por áreas contínuas, institucionalizados com o objetivo de preservar e conservar a flora, a fauna, os recursos hídricos, as características geológicas, culturais, as belezas naturais, recuperar ecossistemas degradados, promover o desenvolvimento sustentável, entre outros fatores que contribuem para a preservação ambiental. 

A criação dessas unidades de conservação é de fundamental importância para a preservação dos ecossistemas, proporcionado pesquisas científicas, manejo e educação ambiental na busca pela conservação do meio ambiente. 

Atualmente o Brasil possui 728 unidades de conservação, sendo que existem diferentes tipos de unidades, cada uma recebendo classificação de acordo com suas características e objetivos a serem atingidos. Essas unidades podem ser destinadas à exploração sustentável de recursos naturais, preservação total do ecossistema, realização de pesquisas, visitação para promover a educação ambiental, etc. 
Elas são classificadas como: Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Reservas Ecológicas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Áreas de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista e Refúgio de Vida Silvestre. 

Parque Nacional – Áreas que apresentam características naturais destinadas a pesquisas científicas e educação ambiental. 

Reserva Biológica – Unidade de conservação destinada a abrigo de espécies da fauna e da flora com importante significado científico. 

Reserva Ecológica – Área de conservação permanente, que objetiva a proteção e a manutenção de ecossistemas. 

Estação Ecológica – Espaços destinados à realização de pesquisas básicas aplicadas à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação ambiental. 

Áreas de Proteção Ambiental – Unidade de conservação destinada ao desenvolvimento sustentável, sendo que em algumas áreas é permitido o desenvolvimento de atividades econômicas, desde que haja a proteção da fauna, da flora, e da qualidade de vida da população local. 

Área de Relevante Interesse Ecológico – Área que abriga espécies raras da fauna e flora, e que possui grande biodiversidade. 
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quinta-feira, 22 de novembro de 2012

“Ambiente Inteiro” e não “Meio”


No dia 5 de junho comemora-se o Dia do Meio Ambiente. Criado no ano 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais globais, a reunião ficou mais conhecida como Conferência das Nações Unidas. O evento reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais. A pauta principal abordava a degradação que o homem causa ao ambiente natural e os riscos para sua sobrevivência, onde a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade. Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.
Os anos se passaram e nós continuamos poluindo o ar, o solo e a água. Estamos destruindo a camada de ozônio e várias espécies vegetais estão sendo extintas. Aliás, sabia que você é um em um milhão? Isso mesmo, ou, mais precisamente, uma espécie entre milhões que habitam o nosso planeta. Nós, humanos, pertencemos a um grupo reduzido de espécies que apresentam crescimento em sua população. Enquanto isso, muitas outras estão se extinguindo. Sabe-se que aproximadamente 18.000 espécies estão ameaçadas de extinção - desde plantas e insetos pouco conhecidos até os mais graciosos como aves e mamíferos, sem falar em muitas que desaparecem antes mesmo de serem descobertas.
A nossa atividade (humana), fruto de um modelo equivocado de desenvolvimento, está colocando em risco a nossa própria capacidade de sobrevivência. A variedade de vidas do nosso planeta - conhecida como "biodiversidade" – que nos fornece alimentos, vestuário, combustível, remédios e muito outros elementos fundamentais para nossa vida, está seriamente ameaçada. Você pode até achar que alguns pequenos insetos ou animais que crescem no seu jardim não têm nenhuma conexão importante com a vida do planeta, mas têm.
Mesmo quando uma única espécie é retirada dessa complexa teia da vida, o resultado tende a ser catastrófico. E já está sendo. Desertificação, desmatamento, escassez de água, enchentes, secas prolongadas, entre outros acontecimentos, são ocasionados por esse desequilíbrio ambiental global. E, apesar de provocar tantos problemas para a humanidade, são muitas vezes colocados em segundo plano, diante de problemas ligados à segurança, falta de emprego e crises econômicas, entre outras mazelas que perduram em pleno século 21.