Frente Parlamentar Estadual da Coleta Seletiva
Coordenação: Deputado João Antonio (PT)
Assembléia Legislativa de São Paulo

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Saneamento Básico


Conforme definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), “saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social”. O serviço de saneamento, item elementar da infra-instrutora de um local, consiste em um conjunto de atividades composto pela coleta e tratamento de esgoto, fornecimento de água encanada, limpeza das vias públicas e coleta de lixo.

O saneamento ambiental é de extrema importância na prevenção de doenças, como a hepatite A, febre tifoide, febre amarela, diarreia, cólera, amebíase e malária, visto que essas enfermidades podem ser provocadas pelo contato com o esgoto (parasitas presentes em dejetos humanos), consumo de alimentos ou água contaminada. No aspecto ambiental, a ausência de saneamento intensifica a poluição hídrica, além de causar fortes odores.
Estima-se que cerca de 6% de todas as doenças no mundo sejam causadas pela falta de saneamento, o que provoca a morte de mais de 15 milhões de pessoas anualmente por doenças infecciosas. As taxas de mortalidade infantil também são influenciadas pelo déficit desse serviço, pois as crianças são mais vulneráveis às doenças originadas pela ausência de água tratada e coleta de esgoto.
Apesar de todos esses transtornos gerados pela falta de saneamento ambiental, cerca de 2,584 bilhões de pessoas não contam com esse serviço em suas residências, sendo que 1,6 bilhão são de países da África e da Ásia, conforme dados divulgados em 2010 pelo Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (Pnuma). No Brasil, aproximadamente 37,5% das residências não contam com saneamento.
A expansão urbana sem o devido planejamento torna esse problema ainda mais complexo, ocorrendo a ocupação de áreas sem infraestrutura adequada para a moradia. Os governos, alegando elevados gastos para implantação desse serviço, não conseguem estruturar a cidade de acordo com o ritmo de crescimento populacional.
Contudo, é importante ressaltar que os gastos com saneamento ambiental são extremamente vantajosos, pois este proporciona a redução de casos de doenças infecciosas e da taxa de mortalidade infantil, diminui os impactos ambientais, além de oferecer ambientes saudáveis para a população, garantindo, assim, maior qualidade de vida.
 

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Educação é fundamental para a coleta seletiva e reciclagem do lixo


Educação é fundamental para a coleta seletiva e reciclagem do lixo


Fonte: Ana Lúcia Caldas
Repórter do Radiojornalismo
Brasília - A educação ambiental é fundamental para que o cidadão adote a coleta seletiva e, embora não esteja formalizada nos currículos, muitas escolas já têm adotado a matéria em seus programas. “Na verdade, ela [a educação ambiental] é transversalizada. As questões têm que fazer parte de todas as discussões. Nada impede que uma escola tenha um programa de educação ambiental. As crianças sabem da obrigação de cuidar do planeta”, explica a coordenadora de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernanda Daltro.

A coleta seletiva de lixo está implantada em 443 municípios brasileiros – apenas 8% dos 5.565 -  e em muitas cidades a população ainda não colabora. "O erro é do planejamento. Não se implementa a coleta seletiva sem um programa de educação ambiental antes. A pessoa tem que ser informada sobre o porquê de fazer a coleta e como aquilo se reverterá em benefícios, não só para a família dela e seus descendentes”, explica o coordenador do núcleo de Educação Ambiental do Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Genebaldo Freire.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê que todos os municípios do país tenham coleta seletiva em quatro anos e os lixões estarão proibidos. Os programas de educação ambiental são desenvolvidos em várias escolas públicas e privadas com foco na coleta seletiva
Crianças de 1ano e 8 meses a 6 anos de uma escola do Lago Sul, em Brasília, participam de atividades extracurriculares onde aprendem sobre a coleta seletiva e também que não se deve jogar lixo no chão, porque os resíduos entopem bueiros e podem prejudicar o escoamento da água da chuva, provocando alagamentos.
“Essa conscientização eles têm desde pequenos. Embora muitos não saibam ler, aprendem sobre a coleta seletiva por meio das cores", explica a coordenadora da escola, Edna Regina. Algumas cores foram padronizadas para a coleta seletiva: vermelho para o plástico; amarelo para o metal; verde para o vidro; azul para o papel e cinza para aquele resíduo que não pode ser reciclado ou misturado.
O que é jogado também fora pode virar arte. SandraVirgínia Scheid é dentista e artesã em Porto Alegre. “O mundo é rico em resíduos. Faço do lixo um tipo de arte”. Ela utiliza os materiais descartáveis de seu consultório, como sugador de saliva e seringas, para fazer quadros. O objetivo é educar. Sandra explica que o interesse surgiu há seis anos, com o nascimento de seu filho. “ Eu ficava assustada com a quantidade de fralda que jogava fora e pensava que tinha que fazer algo. Utilizar material do consultório foi uma consequência.”
O papel da sociedade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é fundamental. O MMA prevê uma campanha de consumo consciente por ano. Segundo Fernanda Daltro, o próprio ministério percebu que não será suficiente. “A campanha Saco é um Saco foi um grande sucesso, com todo mundo falando. Nós temos um departamento de produção e consumo sustentável que vai estimular os consumidores e o setor produtivo a desenvolver novos padrões, com menos impacto no meio ambiente.”
A próxima campanha, segundo ela, será sobre a separação de resíduos sólidos.
Edição: Andréa Quintiere

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)



Após 19 anos em tramitação no Congresso, a PNRS na forma da Lei 12.305/10 foi sancionada em agosto de 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora espera a regulamentação de alguns critérios através de um Decreto para tornar-se efetiva.

A PNRS estabelece que todos os agentes envolvidos na fabricação, distribuição, venda e consumo de produtos sejam responsáveis pelos seus resíduos. Além disso, a Lei determina que até 2014 todos os chamados lixões sejam desativados, o que leva ao desenvolvimento de alternativas como a reciclagem, compostagem e criação de aterros sanitários, que não poderão ser frequentados por catadores.

O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só 13% é separado por coleta seletiva e consegue retornar para o sistema produtivo na forma de matéria-prima reutilizável. Esse percentual é pequeno quando comparado com o de outros países, como no bloco europeu onde a taxa de reciclagem  chega a 45%. Contudo, com a nova Lei, empresas do setor de reciclagem brasileiro enxergam uma chance de aumentá-lo significativamente.

Além dos inegáveis benefícios à qualidade ambiental e saúde pública, a PNRS abre oportunidades de negócios, investimentos e empregos. O governo anuciou, na ocasião da aprovação da Lei, que pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores.

A estimativa do governo é que, com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem salte de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Ipea (Baixe o Relatório de Pesquisa Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos do Ipea).

"Para cada saco de lixo produzido em nossas casas, há outros 60 que já foram gerados antes", estimou o sociólogo Maurício Waldman (autor do livro “Lixo - Cenários e Desafios”), ao se referir aos centros urbanos, que geram apenas 2,5% de resíduos produzidos no planeta – o que representa quatro bilhões de toneladas ao ano. Dos 30 bilhões de toneladas/ano de lixo lançados no mundo, a maioria é produzido pelos setores de pecuária, agricultura e mineração.

Lixo vira peças de decoração com artesanato sustentável


Transformar o lixo em algo útil sempre foi um desafio. Mesmo com inúmeras opções que ajudam a diminuir a sujeira no planeta, como realizar a coleta seletiva e destinar adequadamente os materiais reaproveitáveis, é preciso ter criatividade e idéias inovadoras para levar a mensagem da reciclagem às pessoas e fazê-las entender e praticar ações que diminuam o volume de lixo no ambiente.
Em vez de serem jogados fora, alguns materiais podem se tornar utilitários dentro de casa: garrafas pet, por exemplo, já se transformam em vassouras em vários lares brasileiros. O artesanato criado a partir do lixo é uma iniciativa que traz economia, pois substitui objetos que seriam comprados, e auxilia na diminuição dos detritos jogados no meio ambiente.
Quando a criatividade é unida à sustentabilidade, o lixo também pode virar luxo. Para contribuir com a conservação do planeta e passar uma mensagem de conscientização, a designer Isabela Castello aderiu à reutilização dos materiais e comercializa suas peças na Eco.Lógica Design, uma loja virtual especializada em eco-design. Objetos de decoração, quadros e móveis são confeccionados usando apenas materiais que seriam descartados.

O resultado de produzir materiais a partir do lixo é satisfatório, nos dá a possibilidade de economizar e até lucrar. É possível ter conforto sem desperdiçar os recursos naturais. Para quem não tem idéia de como pode reaproveitar seus materiais, existem vários tutorais que ensinam, passo a passo, o que fazer com diversos tipos de resíduos, transformando-os em objetos bonitos, úteis e ecologicamente corretos.
Você sabia?
- Garrafas pet podem virar até tecido! Já existem lojas que comercializam roupas feitas com material reciclável.  Se buscarmos alternativas, podemos diminuir a quantidade de matéria prima extraída da natureza, conservar os recursos do planeta e ainda se livrar do incômodo e poluição causados pelo lixo!

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Dialogo com os povos indígenas é necessário para conservação dos Rios


Em pouco mais de 30 anos, a demanda por água potável crescerá mais do que a metade, sendo que nas indústrias o percentual da demanda chegará a 400% em detrimento de 130% do uso doméstico, segundo relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Essa demanda deve colocar sob risco de escassez hídrica cerca de 2,3 bilhões de pessoas que vivem perto de rios, especialmente na África e Ásia. Por outro lado, uma das maiores fontes de água doce, os rios, estão cada vez mais poluídos, virando nas metrópoles esgotos a céu aberto.
O modo predatório pelo qual a cultura ocidental utiliza os recursos naturais é alvo de críticas de ambientalistas e cientistas. Anunciado no relatório do OCDE, o colapso ambiental para o qual o mundo caminha, devido a ausência do equilíbrio necessário com o meio ambiente, reforça a afirmação do índio Marcos Terena, de que “o homem branco é uma civilização que não deu certo”.
Na mitologia indígena, o espírito das águas, os Guoianei, integram-se aos da floresta, os Zagapoi, sendo dependentes uns dos outros, porque não há floresta sem água, nem rios sem floresta. Quando rompida a alternância e integração, os espíritos inviabilizam a vida humana. Este pequeno relato está em um dos trechos do livro A morte social dos rios, do filósofo e sociólogo Mauro Leonel, professor livre-docente de Ambiente e Sociedade da USP (Universidade São Paulo).
Diálogo
Em entrevista exclusiva ao Portal EcoDesenvolvimento.org, Leonel, que há 27 anos estuda os povos indígenas, afirma que o desenvolvimento sem limites (esgoto, canalizações indevidas e falta de proteção das margens e nascentes) está matando os rios e que temos muito que aprender com os povos indígenas. “A várzea não é do ser humano. É das plantas e peixes”, diz.
Para o pesquisador, estabelecer o diálogo com os nossos indígenas é fundamental para trazer a harmonia necessária com a natureza. Leonel enfatiza que os índios e os ribeirinhos são ouvidos "porcamente" e critica a construção de Belo Monte no rio Xingu. “Dilma (Rousseff) vai bem, mas não tem uma orientação ambiental e sua política indigenista é um fracasso. Rio não é para grandes hidrelétricas", ressalta. Ele ainda acrescenta que em todo esse processo "os índios são grandes vítimas. Afinal, quem esperaria ver Raoni, um guerreiro (índio), chorando e sendo preso?”, ressalta.
De acordo com o professor, os recursos hídricos estão seriamente comprometidos, mesmo com a grande parcela de água doce existente no Brasil (pouco mais de 12% das águas superficiais do planeta). E o que falta para “reviver” nossos rios? “a sociedade deve compreender que a água, como o ar e o sol, é indispensável”.


Hortas urbanas garantem alimentação em cidades da África, revela estudo da FAO


Os formuladores de políticas nas cidades africanas devem implementar medidas verdes para garantir que as crescentes áreas urbanas possam atender o aumento na demanda por alimentos, afirma o relatório Cultivando cidades mais verdes na África, divulgado no dia 30/08 pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação(FAO).

“Gestores africanos precisam agir agora para reorientar a urbanização de seu corrente modo insustentável para cidades mais saudáveis e verdes que garantam a segurança alimentar e nutricional, o trabalho decente e a renda e um ambiente limpo para todos os seus cidadãos”, observou o Diretor-Geral Assistente da FAO para Agricultura e Defesa do Consumidor, Modibo Traoré, no prefácio da publicação.

O livro salienta a importância de práticas sustentáveis, como horticultura urbana, referindo-se aos jardins em casas, escolas, comunidades e mercados que produzem frutas e vegetais. O relatório, que se baseia em estudos de caso de 31 países da África, descobriu que a horticultura urbana em 10 países já é a mais importante fonte produzida localmente de produtos frescos. Mas esta prática tem crescido com pouco reconhecimento oficial, regulação e apoio, e, em muitos casos, tornou-se insustentável à medida que os agricultores estão aumentando o uso de pesticidas e água poluída.

Para resolver esta questão, a publicação insta os governos e as administrações municipais a trabalharem em conjunto com os produtores, processadores, fornecedores, vendedores e outros para dar à agricultura urbana o apoio político, logístico e pedagógico necessário para o desenvolvimento sustentável.

Uma das recomendações do relatório aconselha os políticos a realizarem um zoneamento e proteger a terra e água para horticulturas, além de incentivar os produtores a adotar um modelo de agricultura que vai aumentar a produção preservando os recursos naturais, aplicando a quantidade certa de pesticidas, sementes e fertilizantes.