Frente Parlamentar Estadual da Coleta Seletiva
Coordenação: Deputado João Antonio (PT)
Assembléia Legislativa de São Paulo

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Parque Estadual da Cantareira


 Parque Estadual da Cantareira é uma Unidade de Conservação criada através do Decreto nº 41.626/63. Possuindo 7.916,52 ha., abrange parte dos municípios de São Paulo, Caieiras, Mairiporã e Guarulhos. Trata-se de um grande fragmento de Mata Atlântica que abriga diversas espécies de fauna e flora, além de mananciais d'água de excelente qualidade.

A área do Parque foi tombada no final do século passado como forma de garantir o abastecimento da cidade de São Paulo, através das Represas do Engordador, Barrocada e Cabuçu. Sua conservação garante a preservação dos atributos naturais desta região.

Possui 90,5 quilômetros de perímetro e diversos tipos de uso do solo em seu entorno, como sítios, chácaras de recreio, condomínios de alto padrão, pedreiras, áreas densamente urbanizadas e terrenos com mata nativa.

Vale ressaltar que a Serra da Cantareira compreende a área do parque, de domínio patrimonial público e diversas propriedades particulares, urbanas e rurais. Portanto, o parque é a maior parte da Serra, mas não toda ela.

A ocupação urbana desordenada é um processo de difícil controle na periferia de grandes metrópoles como São Paulo e essa região vem sofrendo já há alguns anos diversas ações de degradação ambiental por conta da instalação de loteamentos clandestinos, principalmente em seus setores sudeste, sul e sudoeste.

As propriedades particulares situadas nas encostas da Serra em zona rural foram sendo parceladas clandestinamente, caracterizando as recentes favelas da Zona Norte de São Paulo, principalmente na década de 1990. Isto ocorre devido ao rigor da legislação ambiental que protege as áreas de mata nativa em propriedades particulares.

A venda clandestina de lotes tomou-se um excelente negócio, pois são oferecidos a famílias de baixa renda que não conhecem as restrições legais de uso dos mesmos. O loteador clandestino aproveita-se das dificuldades quanto à fiscalização dos órgãos de controle e demora da justiça.

A ação conjunta de vários órgãos e a conscientização da população para o cuidado com a compra de terrenos na região, têm sido as principais armas para combater esse problema. Você também pode nos ajudar neste trabalho participando da Rede de Cooperação da Cantareira, enviando  notícias, denúncias, divulgando  boas  práticas na luta  pela  preservação da  Cantareira.


conheça mais sobre o assunto

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Desmatamento


História do desmatamento no Brasil 
O desmatamento, também chamado de desflorestamento, nas florestas brasileiras começou no instante da chegada dos portugueses ao nosso país, no ano de 1500. Interessados no lucro com a venda do pau-brasil na Europa, os portugueses iniciaram a exploração da Mata Atlântica. As caravelas portuguesas partiam do litoral brasileiro carregadas de toras de pau-brasil para serem vendidas no mercado europeu. Enquanto a madeira era utilizada para a confecção de móveis e instrumentos musicais, a seiva avermelhada do pau-brasil era usada para tingir tecidos.

Desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica
Desde então, o desmatamento em nosso país foi uma constante. Depois da Mata Atlântica, foi a vez da Floresta Amazônica sofrer as consequências da derrubada ilegal de árvores. Em busca de madeiras de lei como o mogno, por exemplo, empresas madeireiras instalaram-se na região amazônica para fazer a exploração ilegal. Um relatório divulgado pela WWF ( ONG dedicada ao meio ambiente ) no ano de 2000, apontou que o desmatamento na Amazônia já atinge 13% da cobertura original. Uma pesquisa da revista Science (publicada em julho de 2012) alerta que até 2050, poderá ocorrer a extinção de cerca de 80% das espécies animais (anfíbios, mamíferos e aves) em áreas que sofreram desmatamento. 
O caso da Mata Atlântica é ainda mais trágico, pois apenas 9% da mata sobrevivem a cobertura original de 1500. Várias espécies animais e vegetais já foram extintas nestes últimos séculos em função do desmatamento na Mata Atlântica.
Embora os casos da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica sejam os mais problemáticos, o desmatamento ocorre nos quatro cantos do país. Além da derrubada predatória para fins econômicos, outras formas de atuação do ser humano tem provocado o desmatamento. A derrubada de matas tem ocorrido também nas chamadas frentes agrícolas. Para aumentar a quantidade de áreas para a agricultura, muitos fazendeiros derrubam quilômetros de árvores para o plantio.
Urbanização e desmatamento 
O crescimento das cidades também tem provocado a diminuição das áreas verdes. O crescimento populacional e o desenvolvimento das indústrias demandam áreas amplas nas cidades e arredores. Áreas enormes de matas são derrubadas para a construção de condomínios residenciais e polos industriais. Rodovias também seguem neste sentido. Cruzando os quatro cantos do país, estes projetos rodoviários provocam a derrubada de grandes faixas de florestas. 
Queimadas e incêndios 
Outro problema sério, que provoca a destruição do verde, são as queimadas e incêndios florestais. Muitos deles ocorrem por motivos econômicos. Proibidos de queimar matas protegidas por lei, muitos fazendeiros provocam estes incêndios para ampliar as áreas para a criação de gado ou para o cultivo. Também ocorrem incêndios por pura irresponsabilidade de motoristas. Bombeiros afirmam que muitos incêndios tem como causa inicial as pontas de cigarros jogadas nas beiradas das rodovias.
No mundo 
Este problema não é exclusivo do nosso país. No mundo inteiro o desmatamento ocorreu e ainda está ocorrendo. Nos países em desenvolvimento, principalmente asiáticos como a China, quase toda a cobertura vegetal foi explorada. Estados Unidos e Rússia também destruíram suas florestas com o passar do tempo.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Meio ambiente e os povos indígenas


A maior parcela da população brasileira (77%) acredita que a maneira como os indígenas produzem protege e não agride a natureza e o meio ambiente, 1 a cada 10 entrevistados acha que depende, as vezes protegem, noutras agridem o meio ambiente e somente 4% consideram que a forma como os indígenas produzem agride igualmente o meio ambiente.
 Na região Nordeste e entre os indígenas a declaração de que a forma de produção do índio protege o meio ambiente é mais acentuada (82%, em ambos), enquanto a percepção de que depende é maior na região Centro-Oeste (19%).
 Em relação ao desmatamento que ocorre no Brasil, as madeireiras são consideradas as principais responsáveis, por quase metade da população (44%), com grande distância dos demais responsabilizados – grandes fazendeiros (14%), governo brasileiro (11%), população não-indígena (9%) e empresas e indústrias nacionais (7%).
 A responsabilização das madeireiras pelo desmatamento é relevante entre os entrevistados de descendência indígena (57%) enquanto a identificação dos grandes fazendeiros à responsabilidade pelo desmatamento é maior entre os habitantes da região Norte (32%) e a atribuição da culpa ao governo é maior entre os residentes nas capitais (17%).
Na possibilidade da responsabilização pelo desmatamento a mais de um agente, primeiro e segundo colocados se mantém, com taxas de 77% e 55%, respectivamente e ganha a terceira posição as empresas e indústrias brasileiras, com 37% de citações. O governo e a população brasileira são considerados igualmente responsáveis (por 24%, ambos).


sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Unidades de Conservação Brasileiras

Com o intuito de preservar ambientes do patrimônio natural e cultural do Brasil, foi criada no ano 2000 a Lei Nacional N° 9.985. Conforme essa lei, a União, os estados e os municípios podem criar novas Unidades de Conservação. No Brasil, essas unidades são definidas como áreas que possuem características naturais relevantes e cujo ecossistema necessita de proteção e conservação. 

As unidades de conservação ambiental são espaços geralmente formados por áreas contínuas, institucionalizados com o objetivo de preservar e conservar a flora, a fauna, os recursos hídricos, as características geológicas, culturais, as belezas naturais, recuperar ecossistemas degradados, promover o desenvolvimento sustentável, entre outros fatores que contribuem para a preservação ambiental. 

A criação dessas unidades de conservação é de fundamental importância para a preservação dos ecossistemas, proporcionado pesquisas científicas, manejo e educação ambiental na busca pela conservação do meio ambiente. 

Atualmente o Brasil possui 728 unidades de conservação, sendo que existem diferentes tipos de unidades, cada uma recebendo classificação de acordo com suas características e objetivos a serem atingidos. Essas unidades podem ser destinadas à exploração sustentável de recursos naturais, preservação total do ecossistema, realização de pesquisas, visitação para promover a educação ambiental, etc. 
Elas são classificadas como: Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Reservas Ecológicas, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, Áreas de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista e Refúgio de Vida Silvestre. 

Parque Nacional – Áreas que apresentam características naturais destinadas a pesquisas científicas e educação ambiental. 

Reserva Biológica – Unidade de conservação destinada a abrigo de espécies da fauna e da flora com importante significado científico. 

Reserva Ecológica – Área de conservação permanente, que objetiva a proteção e a manutenção de ecossistemas. 

Estação Ecológica – Espaços destinados à realização de pesquisas básicas aplicadas à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação ambiental. 

Áreas de Proteção Ambiental – Unidade de conservação destinada ao desenvolvimento sustentável, sendo que em algumas áreas é permitido o desenvolvimento de atividades econômicas, desde que haja a proteção da fauna, da flora, e da qualidade de vida da população local. 

Área de Relevante Interesse Ecológico – Área que abriga espécies raras da fauna e flora, e que possui grande biodiversidade. 
leia mais

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

“Ambiente Inteiro” e não “Meio”


No dia 5 de junho comemora-se o Dia do Meio Ambiente. Criado no ano 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais globais, a reunião ficou mais conhecida como Conferência das Nações Unidas. O evento reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais. A pauta principal abordava a degradação que o homem causa ao ambiente natural e os riscos para sua sobrevivência, onde a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade. Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.
Os anos se passaram e nós continuamos poluindo o ar, o solo e a água. Estamos destruindo a camada de ozônio e várias espécies vegetais estão sendo extintas. Aliás, sabia que você é um em um milhão? Isso mesmo, ou, mais precisamente, uma espécie entre milhões que habitam o nosso planeta. Nós, humanos, pertencemos a um grupo reduzido de espécies que apresentam crescimento em sua população. Enquanto isso, muitas outras estão se extinguindo. Sabe-se que aproximadamente 18.000 espécies estão ameaçadas de extinção - desde plantas e insetos pouco conhecidos até os mais graciosos como aves e mamíferos, sem falar em muitas que desaparecem antes mesmo de serem descobertas.
A nossa atividade (humana), fruto de um modelo equivocado de desenvolvimento, está colocando em risco a nossa própria capacidade de sobrevivência. A variedade de vidas do nosso planeta - conhecida como "biodiversidade" – que nos fornece alimentos, vestuário, combustível, remédios e muito outros elementos fundamentais para nossa vida, está seriamente ameaçada. Você pode até achar que alguns pequenos insetos ou animais que crescem no seu jardim não têm nenhuma conexão importante com a vida do planeta, mas têm.
Mesmo quando uma única espécie é retirada dessa complexa teia da vida, o resultado tende a ser catastrófico. E já está sendo. Desertificação, desmatamento, escassez de água, enchentes, secas prolongadas, entre outros acontecimentos, são ocasionados por esse desequilíbrio ambiental global. E, apesar de provocar tantos problemas para a humanidade, são muitas vezes colocados em segundo plano, diante de problemas ligados à segurança, falta de emprego e crises econômicas, entre outras mazelas que perduram em pleno século 21.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

O Meio Ambiente e a Sustentabilidade


Nunca antes se debateu tanto sobre o meio ambiente e sustentabilidade. As graves alterações climáticas, as crises no fornecimento de água devido a falta de chuva e da destruição dos mananciais e a constatação clara e cristalina de que, se não fizermos nada para mudar, o planeta será alterado de tal forma que a vida como a conhecemos deixará de existir.
Cientistas, pesquisadores amadores e membros de organizações não governamentais se unem, ao redor do planeta, para discutir e levantar sugestões que possam trazer a solução definitiva ou, pelo menos, encontrar um ponto de equilíbrio que desacelere a destruição que experimentamos nos dias atuais. A conclusão, praticamente unânime, é de que políticas que visem a conservação do meio ambiente e a sustentabilidade de projetos econômicos de qualquer natureza deve sempre ser a idéia principal e a meta a ser alcançada para qualquer governante.
Em paralelo as ações governamentais, todos os cidadãos devem ser constantemente instruídos e chamados à razão para os perigos ocultos nas intervenções mais inocentes que realizam no meio ambiente a sua volta; e para a adoção de práticas que garantam a sustentabilidade de todos os seus atos e ações. Destinar corretamente os resíduos domésticos; a proteção dos mananciais que se encontrem em áreas urbanas e a prática de medidas simples que estabeleçam a cultura da sustentabilidade em cada família.
Assim, reduzindo-se os desperdícios, os despejos de esgoto doméstico nos rios e as demais práticas ambientais irresponsáveis; os danos causados ao meio ambiente serão drasticamente minimizados e a sustentabilidade dos assentamentos humanos e atividades econômicas de qualquer natureza estará assegurada.  
 
Estimular o plantio de árvores, a reciclagem de lixo, a coleta seletiva, o aproveitamento de partes normalmente descartadas dos alimentos como cascas, folhas e talos; assim como o desenvolvimento de cursos, palestras e estudos que informem e orientem todos os cidadãos para a importância da participação e do engajamento nesses projetos e nessas soluções simples para fomentar a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente.

Uma medida bem interessante é ensinar cada família a calcular sua influência negativa sobre o meio ambiente (suas emissões) e orientá-las a proceder de forma a neutralizá-las; garantindo a sustentabilidade da família e contribuindo enormemente para a conservação do meio ambiente em que vivem. Mas, como se faz par calcular essas emissões? Na verdade é uma conta bem simples; basta calcular a energia elétrica consumida pela família; o número de carros e outros veículos que ela utilize e a forma como o faz e os resíduos que ela produza. A partir daí; cada família poderá dar a sua contribuição para promover práticas e procedimentos que garantam a devolução à natureza de tudo o que usaram e, com essa ação, gerar novas oportunidades de redá e de bem estar social para sua 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

OS PERIGOS DA CONTAMINAÇÃO COM ÓLEO LUBRIFICANTE E UMA BOA PROPOSTA

A manipulação inadequada de óleo lubrificante pode trazer sérias conseqüências ao meio ambiente e à saúde das pessoas.
Tal gravidade do problema que o Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente em 31 de agosto de 1993 publicou a resolução número 09, em conjunto com as portarias 125 e 127, que estabelece formas corretas de destinação do óleo lubrificante usado de veículos de maneira responsável, determinando alguns procedimentos.
O tema é levado a sério pelo Grupo Leblon Transporte de Passageiros que possui em sua garagem, na cidade de Fazenda Rio Grande, no Paraná, um sistema que contempla cuidados, além dos exigidos pelas legislações, desde o recebimento do óleo lubrificante novo até a destinação correta do produto já usado.
Quando se fala em contaminação do solo, da água ou mesmo diretamente do ser humano a primeira imagem que vem à cabeça é do descarte inadequado ou vazamento do óleo.
Mas o perigo já reside nas embalagens do produto, que por melhor que sejam esvaziadas sempre vão ter algum resíduo que pode ocasionar contaminação.
Por este motivo, a Leblon e a Viação Nobel compram o óleo a granel. A garagem possui um tanque que recebe o óleo novo do caminhão de entrega, sem nenhum contato com o meio ambiente.
E este óleo, para ser colocado nos ônibus continua sem o contato com o ambiente e com as pessoas que trabalham com o produto.
Ele é bombeado e levado por mangueiras até os veículos. Essas mangueiras vão até as valetas de manutenção dos ônibus. A área é toda cimentada e ladrilhada. Isso isola completamente o setor do solo natural.
Já o descarte do óleo usado (o termo queimado é popular, mas não é correto) também incorpora tecnologia e segurança.
leia mais

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Sonho de Um Delírio Verde

 Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território.
Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.
Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes as autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e trabalho escravo.
Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada a cana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Meio Ambiente Urbano - As Cidades e a População


   
    Dentro do conceito de meio ambiente urbano existe o uso do espaço público, ou seja, a utilização do espaço (solo), que deve ser disciplinado por leis claras e principalmente aplicáveis.
    O espaço em questão é onde se movimentam as pessoas: calçadas, prédios, praças, ruas, avenidas, parques, etc.
    Freqüentemente somos bombardeados com placas de propaganda nas calçadas e prédios, luminosos de todos os tamanhos, paredes e muros expondo os mais diversos anúncios.
    Pode não parecer, mas certamente cansam nossa visão. Pouco sobra para apreciar uma árvore ou pássaros, se é que uma cidade grande ainda os tem.
    O poder público tem o dever de regulamentar o uso desse espaço utilizando critérios que protejam esteticamente o ambiente, além da saúde das pessoas.
    Os municípios, através dos poderes Executivo e Legislativo, deveriam ter uma preocupação maior quanto ao Direito Ambiental Urbano. As cidades, especialmente as mais antigas, são pouco ou nada projetadas. Assim, suas regiões centrais são os piores lugares para as pessoas transitarem, pois as ruas são apertadas, escuras, os prédios antigos em sua maioria estão em péssimo estado de conservação, e para piorar, existe uma imensa quantidade de propaganda e poluição (sonora, do ar, etc.).
    As cidades antigas cujas regiões centrais são semelhantes ao relato acima, deveriam ser modificadas radicalmente. As Prefeituras deveriam aos poucos transferir o centro dessas cidades para outras regiões, realizando previamente o devido planejamento, o que provocaria a valorização de outros bairros, ocorreria a abertura de frentes de trabalho, e o centro antigo poderia se tornar uma região cultural, com teatros, cinemas, etc.
    Outra alternativa seria as Prefeituras exigirem judicialmente que todos os proprietários de imóveis urbanos em condições precárias realizassem as reformas necessárias.
    Frise-se que, para uma cidade poder dizer que zela pelo Direito Ambiental Urbano, não é simplesmente tombar os prédios “históricos” do centro da cidade.
    A maioria das pessoas confunde o que é construção histórica com construção velha.
    Construção histórica é aquela que tem um verdadeiro valor cultural, por sua linha arquitetônica; pela forma ou época que foi construída; ou ainda se naquele local ocorreu um fato importante para a história. Construção velha é aquela que está desgastada pelo tempo e pelo uso, e não tendo conteúdo cultural.
    Assim para que uma cidade respeite o Direito Ambiental Urbano, deve antes pensar no bem estar de sua população.
    Imaginem cidades do tamanho de São Paulo - SP, Campinas – SP, Rio de Janeiro – RJ, etc., estando limpas, havendo o respeito do poder público para com o cidadão, disciplinando a mídia (placas, luminosos, etc.), exigindo a restauração de todos os prédios históricos, e a reforma de todos os prédios velhos, e ainda, plantando em toda cidade, ou, em lugares pré-determinados como praças, parques, bosques, etc., árvores frutíferas onde os pássaros e pequenos mamíferos pudessem viver. Com certeza a vida seria muito diferente!
    Está comprovado que a poluição diminui anos de nossa vida! Quanto mais poluição existe em uma cidade, menos os respectivos moradores irão viver!
    E a saída não é a população dos grandes centros se mudar para cidades menores. A saída é cada cidadão aprender a respeitar o meio onde vive.
    Uma cidade preocupada com o Direito Ambiental, irá por certo atrair empresas que precisam “aparecer” perante a sociedade como “empresas amigas do meio ambiente”. Assim, é fácil observar que basta apenas um pouco de visão para que qualquer cidade possa melhorar a condição de vida de sua população. 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Dica de Lazer e Educação Ambiental

Apesar de ser terça-feira, um boa dica para quem quer conhecer melhor as plantas nativas da mata atlântica, lembrando que resta muito pouco dela, Jardim Botânico.
Bem perto do Zoológico, e do Simba Safári  o Jardim Botânico de São Paulo . São 360 mil metros quadrados para visitação em meio a uma reserva ecológica com vegetação remanescente da Mata Atlântica. Administrado pelo Instituto de Botânica, o Jardim é uma grande oportunidade para conhecer a diversidade de plantas do mundo todo.
Área de preservação ambiental de importantes espécies de fauna e da flora, o Jardim Botânico oferece varias opções para os visitantes, como trilha da nascente do Riacho do Ipiranga, estufas, o museu botânico, o túnel de bambu, entre outros. O local também disponibiliza visitas monitoradas para professores e alunos, com informações sobre espécies nativas da Mata Atlântica, plantas ameaçadas de extinção, recursos hídricos e plantas que podem ser úteis para a saúde.

A importância da reciclagem


Junto com o aumento da população mundial e com o crescimento da indústria, aumenta também a quantia de resíduos orgânicos e inorgânicos na sociedade. Devido a grande quantia de lixo, reciclar se torna uma atitude cada vez mais  importante para a manutenção da saúde do planeta e das pessoas.

Reciclagem é o nome dado ao processo de reaproveitamento de objetos usados para confecção de novos produtos.

O processo de reciclarem gera riquezas, já que algumas empresas usam o procedimento como uma forma de reduzir os custos e também contribui para a preservação do ambiente. Os materiais mais reciclados são o papel, o plástico, o vidro e o alumínio. A coleta seletiva do lixo e a reciclagem são cada vez mais conhecidas em todo o mundo, uma vez que a reciclagem auxilia a redução da poluição do solo, do ar e da água.

A reciclagem também surge como uma solução para o desemprego no cenário socioeconômico, uma vez que muitos desempregados encontram neste setor uma forma de sustentar suas famílias. No Brasil, existem em grande número de cooperativas de catadores de alumínio e de papel.

O alumínio pode ser reaproveitado totalmente. Ele é derretido e retorna para as linhas de produção das empresas fabricantes de embalagens.

Como as cidades com grande crescimento da população não tem locais para instalar seus depósitos de lixo, a reciclagem é uma solução economicamente viável. Em muitos locais públicos, existem latas disponíveis para realização da coleta seletiva, faltando apenas à conscientização de algumas pessoas para que o processo deslanche de vez.

Na zona rural, ocorre à reciclagem do chamado lixo orgânico que seriam restos de alimentos. Esses “restos” são utilizados para fabricação de adubo orgânico que é utilizado para preparar o solo das plantações.